- Promover a cooperação entre a Comunidade Européia e a República Federativa do Brasil no domínio da política energética nos níveis federal, estadual e municipal;

- Contribuir para a promoção de uma estrutura de planejamento energético mais ampla e racional, em particular com relação à política de gerenciamento de forma a obter avanços na eficiência do setor energético;

- Incrementar a transferência de tecnologia no setor energético;

- Promover a cooperação internacional no domínio da energia nos segmentos de análise de políticas energéticas e de cooperação energética regional pela interligação das redes existentes;